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Todo cidadão brasileiro por sua vez tem o direito e dever ser cadastrado no PIS (Programa de Integração Social) esse programa visa atender milhões de trabalhadores brasileiros por meio de benefícios que auxiliam na renda familiar.
Todas as pessoas que são empregadas automaticamente têm seu cadastro feito no PIS e isso dá direitos ao trabalhador de receber benefícios como, por exemplo, seguro desemprego, FGTS, e também o abono salarial que é pago anualmente aos trabalhadores, para pagamento desse benefício o programa tem adotado alguns critérios para os trabalhadores.
Com base nas mudanças ocorridas nos últimos dias trabalhadores para ter direito ao PIS deve trabalhar de 1 a 12 meses de carteira assinada ganhando em media 1 ou dois salários mínimos, o trabalhar que trabalha 30 dias de carteira assinada tem direito somente ao equivalente ao mês trabalhado por exemplo o mesmo não mais terá direito a um salário mínimo como era antes das novas regras, agora para ter direito ao PIS integral o trabalhador deverá trabalhar 12 meses consecutivos.
Ainda sim com o surgimento dessas regras todo trabalhador cadastrado no PIS a mais ou menos 5 anos terá direito ao benefício, porém o benefício será pago proporcional aos meses trabalhados, então o que muda aqui é somente o valor recebido por cada trabalhador.
É importante ressaltar que para ter direito ao PIS você precisar ter um salário inferior a 2 salários mínimos.
Além dessas exigências do programa a empresa deve encaminhar as informações da RAIS de forma correta para garantir que o trabalhador seja beneficiado com o PIS, se a caso o trabalhador não receber o PIS devido a algum erro encaminha na RAIS o mesmo deve procurar a empresa e pedir o reparo do erro, e resolicitar o benefício.
Saiba quem tem direito ao PIS.
Além desses trabalhadores, uma nova lei prever pagamento do PIS também para idosos, policiais aposentado, deficientes físicos, ou pessoas portadoras de doenças que recebem pensão do governo.
Na verdade o benefício recebido por essas pessoas é referente às quotas do rendimento anual do PIS, para essas pessoas o saque desse valor pode ser feito em qualquer situação e não há necessidade de seguir um calendário.
Na situação atual em que os pais se encontram poucas pessoas receberam PIS no ano de 2016, pois estão desempregadas desde que iniciou o ano de 2015 então se essas pessoas não trabalharem ao menos 1 mês este ano não terá direto ao beneficio no ano de 2016. Além dessas pessoas outros trabalhadores também não recebe o PIS isso devido não atenderem algumas regras do programa, confira quais as pessoas não tem direito ao PIS.
Essas são pessoas que não atende aos requisitos do programa para receber o benefício então fique atento se você se enquadra em uma dessas situações você não tem direito ao PIS.