Prefeitura LIbera Anistia de Construções Clandestinas em Barueri

Toda informação é bastante válida, ainda mais, quando se tratam de notícias em que todos nós queremos e precisamos ter. Uma novidade para os moradores de Barueri, segundo informações da Prefeitura de Barueri, por intermédio da Lei nº 2.088, de 14 de julho de 2011 (regulamentada pelo Decreto nº 7.161/2011), será concedida a anistia de construções clandestinas ou irregulares para edificações executadas em propriedades particulares., mas não pensem que será tão fácil assim não, o prazo para protocolamento dos  pedidos será em 6 meses.

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Muitas vezes, devidos algumas situações, as pessoas montam o seu negócio, constroem algo em devidos ou indevidos lugares mas dizer assim, porém, não tem a coragem de se mover, e ir até a área responsável pela construções e lugares a serem abertos na cidade, no caso, os órgãos que tratam dos assuntos particulares como abertura e fechamento de estabelecimentos, emfim, se você tem algum tipo de edificação em que o seu negócio está apropriado lá, busque mais informações sobre a regularização do mesmo, para que não haja nenhum problema com a Prefeitura.

Paras conseguir a autorização para a utilização e modificação deste projeto, é necessário estar muito bem preparado, primeiro, que toda a documentação esteja regular, em seguida, seguindo a todas as necessidades, você deve entrar em contato com a Secretaria de Planejamento e Controle Urbanístico (Seurb/Engenharia), no Ganha Tempo. A nova legislação contém dispositivos os quais possibilitam ao proprietário de edificação residencial unifamiliar minimizar custos e prazos no tocante a elaboração de projetos e apresentação de documentos, por meio do Procedimento Simplificado (projeto simplificado).

Mais informações: Entrar em contato pelos telefones: 4199-1350 e 4199-1355, ou através do endereço da Secretaria de Planejamento e Controle Urbanístico (Seurb/Engenharia), no Ganha Tempo Municipal (Setor Azul) – telefone: 4199-1334. Endereços da Sede da Secretaria: Rua Tarumã, nº 51, Bethaville I (bairro Centro).

Fonte – http://www.barueri.sp.gov.br/