Physical Address

304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124

Licenciamento de Feirante

Secretaria: Abastecimento
Nome do Serviço: LICENCIAMENTO DE FEIRANTE
Descrição do Serviço: Licenciamento de cidadãos para iniciar atividades nas feiras-livres do Município.
Forma de Solicitar: Pessoalmente.
Prazo de Solicitação: Imediato.
Prazo de Conclusão: 10 dias.
Custo do Serviço: R$ 13,30/m2 da barraca + R$ 79,80 de taxa de atividade inicial.
Forma de Pagamento: À vista, em dinheiro ou cheque.
Responsável pelo Serviço: Diretor Técnico de Feiras e Sacolões
Telefone/E-mail: 41991330 ou 41991337
Outros Nomes do Serviço: PERMISSÃO DE USO PARA FEIRANTES
Requisitos: 1) Residir em Barueri. 2) Pagamento das taxas tributárias.
Documentos: 1) RG – cópia simples (ficará retida). 2) CPF – cópia simples (ficará retida). 3) Comprovante de residência – cópia simples (ficará retida). Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU. 4) Contrato de locação – cópia simples (ficará retida). Quando residir em casa alugada.
Formulários: 1) Requerimento de Licença de Feirantes – 1 via. Fornecido no Ganha Tempo.
Observações Gerais: Este serviço é regulamentado pela Lei nº 356, de 28 de dezembro de 1979.
Responsável pela Informação: Diretora Técnica Merenda Escolar
Telefone/E-mail: 41991330 ou 41991337
Local de Atendimento: Ganha Tempo – Rua Henriqueta Mendes Guerra, 550 – Centro – Barueri, SP – PABX: 41991333
Dias da Semana/Horário: 2ª a 6ª, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h

One comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *